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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha
Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:06
Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos
Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:01
Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.
Decisão escorreita.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:15
Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada
Suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região fronteiriça do Mato Grosso, terá de ficar presa preventivamente.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:54
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:54
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Réus absolvidos de quadrilha podem pedir revisão de outras penas
Condenados pelo STF ainda têm direito à revisão criminal do processo
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF volta a julgar petistas por crime de quadrilha
Tribunal julgará embargos infringentes que podem reverter condenações
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:45
STF absolve Quaglia da acusação de formação de quadrilha
O dispositivo determina que o juiz absolverá o réu quando o fato não constituir infração penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:40
Habeas corpus. Crimes de quadrilha, descaminho e corrupção ativa.
Ilegalidade dos indícios obtidos mediante a interceptação telefônica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:25
Criminal. Habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha.
Ação penal. Trancamento. falta de justa causa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:00
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de integrar quadrilha
Turma entendeu estar evidenciada a periculosidade concreta do acusado, o que torna imprescindível a manutenção da prisão cautelar, para o bem da ordem pública
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:30
Quadrilha condenada por roubar carga de frango resfriado
Os oito acusados foram condenados à pena de reclusão por terem interceptado um caminhão que transportava mercadorias avaliadas em R$ 7,8 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:20
Negada liminar a acusado de fraude em licitação e quadrilha
O STF indeferiu o HC apresentado em favor do acusado para que seja determinado ao STJ o imediato julgamento do mérito de outro HC lá impetrado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:20
STJ considera legais escutas contra quadrilha que montava caça-níqueis
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça durante investigações da chamada Operação Oitava Praga, conduzida pela PF, foram consideradas válidas pelo STJ
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Receptação qualificada. Quadrilha e corrupção de menores.
Princípio da presunção de inocência não violado. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:30
Ministra nega liminar para denunciada por integrar quadrilha
Acusada responde a três ações penais por suposta participação em organização criminosa especializada que desviava combustíveis
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:10
STF nega recurso a denunciado por corrupção eleitoral e quadrilha
Homem é acusado de ter distribuído materiais de construção a eleitores do município com o objetivo de obter votos nas eleições de 2008